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17/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deCompetência para conversão de multa ambiental ...
17/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.93 ...Paciente que obteve restituição por erro em c ...
16/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segun ...Repetitivo fixa tese sobre prova de desempreg ...
16/07/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Sem transações incompatíveis com perfil de cl ...
15/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilid ...Recurso repetitivo discute legitimidade passi ...
15/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221 ...Entender Direito mostra desafios, avanços e p ...
14/07/2026 (00:00) O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie ...STJ aplica fungibilidade após juízo induzir r ...
14/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal ...STJN traz decisão que reafirma dever de cober ...
14/07/2026 (00:00) A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos plan ...Mantida prisão preventiva de homem acusado de ...
14/07/2026 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício ...Página Inicial
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